Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.

Bem de família do fiador pode ser penhorado

A 16ª Câmara Cível do TJ negou provimento à apelação de Delphi Áudio e Vídeo Ltda. e outros em embargos de execução opostos ao processo de execução baseado em contrato de locação ajuizado por SDV Administradora de Shopping Centers S/A.